LDO 2025 de Curitiba é aprovada em 1º turno
Aprovação final da lei acontece nesta quarta-feira (26)
Os vereadores de Curitiba aprovaram em 1º turno a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. As metas apresentadas ao Legislativo pela Prefeitura foram mantidas intactas pelos parlamentares, que terão a possibilidade de alterar o documento no 2º semestre, durante votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025.
A aprovação final da lei acontece nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Curitiba. Espécie de prévia da LOA, que será votada em dezembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias antecipa à população quais os valores globais em discussão no Executivo.
A LDO 2025 prevê para Curitiba um orçamento recorde, 10% superior ao atual, atingindo a ordem dos R$ 14,29 bilhões. As principais despesas da capital do Paraná no ano que vem serão Previdência (21,58%), Saúde (21,45%), Educação (18,59%), Urbanismo (10,06%) e Administração (6,82%).
Além dos valores globais, a LDO 2025 apresenta à população a “lista de compras” da Prefeitura de Curitiba para o ano que vem, que são as metas físicas de atendimentos, serviços, obras e investimentos. Com a quantidade delas definida, cabe ao município, nos próximos meses, elencar quais são as prioridades para o próximo ano e quanto dinheiro precisará para fazer frente às diretrizes orçamentárias na norma aprovada pelos vereadores nesta semana.
Segundo o vereador Tico Kuzma (PSD), líder do governo na Câmara, o orçamento maior é resultado do equilíbrio das contas públicas de 2017. “Estamos prevendo um orçamento recorde de R$ 14 bilhões para 2025, graças ao trabalho da gestão do prefeito Rafael Greca e do vice-prefeito Eduardo Pimentel, apoiada pela maioria dos vereadores”, disse.
O Plano de Recuperação aprovado em 2017, além da suspensão das carreiras do funcionalismo, mudou regras das leis orçamentárias e da cobrança de tributos, elevou a alíquota do ITBI, desvinculou a Taxa de Lixo do IPTU, criou o leilão das dívidas da Prefeitura de Curitiba e agilizou os mecanismos de cobrança do Município por meio da notificação on-line (DEC), do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e do Nota Curitibana. Também mudou a previdência pública e interveio nos pagamentos ao IPMC.
Entretanto, alguns vereadores não pouparam críticas. A Professora Josete (PT), por exemplo, avaliou o programa Fala Curitiba, que o Executivo utiliza para coletar sugestões de obras nas regionais para elaboração da LOA. “É muito importante fazer o debate sobre os recursos públicos, que vêm da contribuição de cada um, porque qualquer cidadão, por mais humilde que seja, paga impostos. Por isso, a importância de uma participação popular cada vez maior”, argumentou.
Para a parlamentar, melhor seria a eleição de delegados nos bairros, que, depois, poderiam escolher para onde destinar investimentos de forma mais qualificada. A crítica da vereadora Indiara Barbosa (Novo) foi em outro sentido, cobrando mais ferramentas de controle sobre a execução orçamentária.
“A gente precisa ter mais eficiência no gasto dos recursos públicos, tivemos obras de Unidades de Saúde que demoraram mais que o previsto, obrigando a população a se deslocar para ser atendida”, exemplificou.
Já Noemia Rocha (MDB) elogiou que Curitiba tenha “uma receita extraordinária”, mas defendeu que a cidade use os recursos para fazer frente à “demanda social, que é muito grande”. Ela pediu ao Executivo a implantação da Creche do Vovô.
